22/09/2017

Fiscalização
Ocupação do Espaço Público

No dia 21 de setembro, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, através da equipa de fiscalização e com o apoio da Polícia Municipal de Lisboa, levou a cabo uma ação de apreensão de seis cavaletes na Rua dos Correeiros, que se encontravam fora dos limites do espaço autorizado para a esplanada e que tinham dimensões superiores às regulamentadas.

Recorde-se que o Regulamento de Ocupação Pública com Esplanadas na freguesia de Santa Maria Maior está disponível em http://www.jf-santamariamaior.pt/regulamentos.php