Comunicado | CME

CME | A construtora que destrói o espaço público da cidade

“Braço armado” de empresas como a EDP ou a EPAL, a CME tem sido responsável nos últimos anos pela deterioração do território na sequência das suas intervenções

Que segurança para os peões?

Que impacto na vida dos moradores?

Que condições de circulação nestas ruas?

Estas são questões levantadas pelo Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, quando confrontado, sem informação prévia à Junta de Freguesia, com mais uma obra da CME, desta vez ao serviço da EDP, na Rua do Barão, Rua de São João da Praça e Arco de Jesus.

A Junta não desconsidera a importância da obra, certamente essencial. No entanto, é imperativa a garantia das condições de segurança e de circulação para a população. Intervenções desta dimensão têm de ser coordenadas com a Junta de Freguesia.

O território de Santa Maria Maior tem sido repetidamente alvo de intervenções que causam desnecessário incómodo à população (por falta de planeamento e coordenação da obra) e graves danos no espaço público, nomeadamente no espaço de circulação pedonal, como escadas e passeios. A qualidade de vida quotidiana das pessoas tem sido severamente afetada e o esforço da Junta de Freguesia na alocação de recursos humanos e financeiros para recuperar o espaço público depois da obra feita, o que deveria ser garantido em tempo útil por esta empresa, é muitíssimo elevado.

É urgente a alteração da legislação no sentido de incluir as autarquias (Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia) nestes processos. São estes órgãos que melhor conhecem o território e as pessoas e, como tal, é fundamental que sejam envolvidos desde o primeiro momento, não meramente através de informação – que nem sempre é transmitida entre diferentes entidades -, mas através de autorização e pareceres vinculativos.

Aos intervenientes, exige-se respeito pela população e pelo espaço que é para usufruto de todos.