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O PDCSMM 2025 é uma iniciativa da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior que visa promover o desenvolvimento social, combater a exclusão e a pobreza, melhorar a qualidade de vida da população local e reforçar a abertura do território à cidade. Este plano, agora retomado, resulta de um processo participativo que contou com a colaboração ativa das instituições locais da Comissão Social de Freguesia e pretende agora alargar a articulação com parceiros do setor privado.

Objetivos

  • Fomentar projetos inovadores com missão social;

  • Potenciar o espírito empreendedor e a inovação social como motores do desenvolvimento territorial;

  • Responder a necessidades reais da comunidade;

  • Incentivar a cooperação e complementaridade entre entidades locais.

Eixos Prioritários de Intervenção

  1. Envelhecimento e Crescimento Ativo

  2. Populações Vulneráveis

  3. Arte e Cultura

Elegibilidade

Podem candidatar-se:

  • Associações, organizações não governamentais ou instituições particulares de solidariedade social integradas na Comissão Social de Freguesia de Santa Maria Maior, com projetos originais e alinhados com os eixos prioritários.

Não são elegíveis:

  • Entidades já apoiadas pela Junta de Freguesia com montantes iguais ou superiores ao limite estabelecido para projetos no mesmo âmbito.

Condições de Candidatura

  • Cada entidade pode apresentar apenas um único projeto;

  • O projeto deve ter implementação exclusiva na freguesia de Santa Maria Maior;

  • As candidaturas devem ser submetidas entre 3 e 19 de fevereiro de 2025, em formato papel ou digital;

  • É obrigatório o preenchimento do formulário de candidatura e a apresentação de comprovativos de situação regularizada junto da Segurança Social e Finanças.

Financiamento

  • Cada projeto poderá ser financiado até ao montante máximo de 5.000,00 €;

  • O financiamento poderá ser complementado com recursos próprios das entidades, desde que não configure duplo financiamento;

  • Projetos financiados na totalidade pelo PDCSMM não poderão beneficiar de outras linhas de apoio para as mesmas atividades;

  • O financiamento será formalizado mediante assinatura de protocolo com a Junta de Freguesia.

Avaliação

A avaliação das candidaturas será efetuada por um júri designado pela Junta, com base nos seguintes critérios:

  • Relevância face a necessidades reais;

  • Número de pessoas beneficiadas;

  • Impacto e sustentabilidade do projeto;

  • Visibilidade e potencial de disseminação;

  • Coerência com a missão da entidade proponente;

  • Grau de intercooperação e complementaridade.

Disposições Finais

  • A participação no programa implica autorização para divulgação de conteúdos associados aos projetos;

  • O regulamento pode ser ajustado pela Junta em caso de força maior;

  • As decisões do júri são soberanas e não passíveis de recurso;

  • Os resultados serão divulgados no site institucional da Junta de Freguesia: www.jf-santamariamaior.pt.

Resultados

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