Assembleia de Freguesia

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Santa Maria Maior
11 de Setembro de 2019 / 18h30
Grupo Sportivo Adicense (Rua de São Pedro, nº20)

Ordem de Trabalhos
1- PAOD – PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
2 – APROVAR AS ATAS Nº 16 E 17
3 – APRECIAR A INFORMAÇÃO ESCRITA DO PRESIDENTE
4- APROVAR À REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO GENÉRICA DA CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLOS E CONTRATOS
5- AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS COM O MUNÍCIPIO DE LISBOA NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DAS AAF E CAF PARA O ANO LETIVO 2019-2020
6 – APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS DA FREGUESIA”
7 – APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE APOIOS SOCIAIS A CIDADÃOS RESIDENTES NA FREGUESIA”
8 – APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO PARA A CONCESSÃO DE APOIOS A ENTIDADES QUE PROSSIGAM FINS DE INTERESSE PÚBLICO DA FREGUESIA”
9 – APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS NA FREGUESIA”
10 – APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO PARA A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, TROTINETAS E SEGWAYS NA FREGUESIA”
11- APROVAR PARA EFEITOS DE SUBMISSÃO A DISCUSSÃO PÚBLICA A PROPOSTA DE “PROJETO DE REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE NA FREGUESIA”

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