DOCUMENTAÇÃO GERAL

Norma de Controlo Interno
Normas de Funcionamento da Estrutura orgânica dos Serviços da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
Limites da Freguesia

ATAS, CERTIDÕES E DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS

Delegação de Competências: Regulamento para a Concessão de Apoios Sociais a Cidadãos Residentes na Freguesia (1 de fevereiro a 28 de fevereiro)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de Abril a 30 de Abril)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de Março a 31 de Março)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de fevereiro a 28 de fevereiro)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (9 de janeiro a 31 de janeiro)
Certidão: Delegação de competências ao Presidente da Junta

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2021

Grandes Opções do Plano 2021
Orçamento 2021
Mapa de Pessoal 2021

2020

Documentos Previsionais 2020 - Grandes Opções do Plano e Orçamento
Prestação de Contas referente ao ano 2019

2019

Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2019

2018

2017

Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2017
Orçamento da Despesa
Orçamento da Receita

ESTUDO sobre novas dinâmicas residenciais, económicas e urbanísticas no Centro Histórico de Lisboa

Enquadramento e diagnóstico
Síntese estratégica e plano de ação
Relatório Final