DOCUMENTAÇÃO GERAL

Despacho - Extinção de unidade orgânica
Norma de Controlo Interno
Normas de Funcionamento da Estrutura orgânica dos Serviços da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
Organograma 2021-2025
Limites da Freguesia

ATAS, CERTIDÕES E DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS

Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (2 a 31 de Maio)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (3 a 30 de Abril)
Certidão: Delegação de competências ao Presidente da Junta

INFORMAÇÃO FINANCEIRA

2023

Orçamento 2023
Grandes Opções do Plano 2023
Mapa de Pessoal 2023
Prestação de Contas referente ao ano 2022

2022

Orçamento 2022
Opções do Plano 2022-2025
Prestação de Contas referente ao ano 2021

2021

Grandes Opções do Plano 2021
Orçamento 2021
Mapa de Pessoal 2021
Prestação de Contas referente ao ano 2020

2020

Documentos Previsionais 2020 - Grandes Opções do Plano e Orçamento
Prestação de Contas referente ao ano 2019

2019

Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2019

ACEP2021

Acordo Coletivo de Empregador Público para a Freguesia de Santa Maria Maior

Estudo sobre novas dinâmicas residenciais, económicas e urbanísticas no Centro Histórico de Lisboa

Enquadramento e diagnóstico
Síntese estratégica e plano de ação
Relatório Final