ATAS, CERTIDÕES E DELEGAÇÕES DE COMPETÊNCIAS
Delegação de Competências: Regulamento para a Concessão de Apoios Sociais a Cidadãos Residentes na Freguesia (1 de maio a 31 de maio)
Delegação de Competências: Regulamento para a Concessão de Apoios Sociais a Cidadãos Residentes na Freguesia (1 de fevereiro a 28 de fevereiro)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de junho a 30 de junho)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (3 de Maio a 31 de Maio)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de Abril a 30 de Abril)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de Março a 31 de Março)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (1 de fevereiro a 28 de fevereiro)
Delegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (9 de janeiro a 31 de janeiro)
Certidão: Delegação de competências ao Presidente da Junta
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
ESTUDO sobre novas dinâmicas residenciais, económicas e urbanísticas no Centro Histórico de Lisboa
Enquadramento e diagnóstico
Síntese estratégica e plano de ação
Relatório Final
Pesquisa
Balanço de Mandato
2017-2021