Documentação Geral

Norma de Controlo Interno
Normas de Funcionamento da Estrutura orgânica dos Serviços da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior
Limites da Freguesia

Documentos Previsionais 2020

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2020

Estudo sobre novas dinâmicas residenciais, económicas e urbanísticas no Centro Histórico de Lisboa

Enquadramento e diagnóstico
Síntese estratégica e plano de ação
Relatório Final

Atas Gerais

Subdelegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (4 a 31 de maio)
Subdelegação de Competências: Autorização/licenciamento da ocupação do espaço público (3 a 30 de abril)
Subdelegação de Competências: Intervenção na comunidade
Certidão: Delegação de competências ao Presidente da Junta