ESPAÇO PÚBLICO

 

Ocupação de Espaço Público com Esplanadas

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior promoveu um concurso por convite para definição de novo layout de esplanadas na Baixa Pombalina, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e o MUDE, cuja proposta vencedora é a do Atelier Pedro Sottomayor Design Industrial.
Deste concurso, veio a resultador o Regulamento de Ocupação de Espaço Público com Esplanadas, em vigor. Com o novo regulamento, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior dá mais um passo para a urgente requalificação do espaço público e para terminar com a sua ocupação desordenada, criando assim condições para a partilha harmoniosa entre comerciantes, moradores locais e transeuntes.

 

Desmontagens de esplanadas e equipamentos publicitários

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior tem vindo a proceder à desmontagem de esplanadas e equipamentos publicitários não licenciados, decorrente de processos de fiscalização. Estas ações decorrem da aplicação da legislação em vigor e do cumprimento do Plano de Salvaguarda da Baixa Pombalina, após devida notificação dos proprietários.
Engenheiros, técnicos e fiscais da Junta de Freguesia, acompanhados da Polícia Municipal, formam a equipa de intervenção e remoção dos materiais.

 

Novas competências e emissão das LOEP

Em resultado do processo de transferência de competências, cabe à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a alçada do licenciamento dos espaços públicos fora dos eixos estruturantes da cidade, incluíndo a emissão das licenciaças de ocupação de espaço público (mobiliário urbano, equipamentos publicitários, feiras, eventos ou campanhas).
A Junta promove o usufruto social e comercial destas zonas.
A Junta de Freguesia é também responsável pela fiscalização da ocupação do espaço público e para o efeito criou uma equipa permanente de fiscais.

 

Catalogação e qualificação dos espaços verdes

Manutenção e melhoria dos espaços verdes da freguesia, com regular poda e corte das espécies árboreas e outras plantas, catalogadas pelos serviços.

 

Manutenção da sinalização horizontal e vertical e da toponímia

Limpeza e relocalização de sinais de trânsito, pintura de passadeiras e de sinalização horizontal e manutenção, limpeza e conservação da toponímia existente e colocação de novas placas.

 

Intervenções no espaço público: obras da Junta de Freguesia

 

Feiras da freguesia

Criação de uma calendarização de feiras urbanas em várias zonas, permitindo desta forma a vários agentes económicos uma nova plataforma de negócio. Atualmente, a Junta de Freguesia promove feiras em Alfama, na Praça da Figueira, no Largo do Carmo e no Castelo. Em paralelo, a Junta é parceira da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, na realização do mercado mensal, e da CAP, para o mercado de frescos, ambos na Praça da Figueira.

Brigada SOS

A Brigada SOS é uma equipa de alerta e de prevenção, que atende a situações urgentes e imprevistas comunicadas aos serviços, de acordo com as capacidades técnicas, como são exemplo as inundações. Os avisos emitidos pela Proteção Civil conduzem a dinâmicas de prevenção na freguesia.