• Início
  • Freguesia
    • Mensagem do Presidente
    • Executivo
    • Assembleia de Freguesia
      • Constituição
      • Reuniões
    • História
    • Competências
  • Canal Maior
  • Serviços
    • Intervenção na Comunidade – Ação Social
    • Cultura
      • Cultura
      • Galeria Virtual
      • Exposições do Átrio
    • Empreendedorismo Social
    • Espaço Público
    • Higiene Urbana
    • Administração, Logística e Manutenção
    • Arquivo
  • E-Balcão
    • Documentação e Atas
    • Editais
    • Licenciamentos
    • Regulamentos
    • Requerimentos
  • Notícias
  • Contactos

Licenciamentos

Santos Populares 2022

Edital
Critérios
Formulário de candidatura (modelo 26)
Planta Geral de Ocupações
Plano de Alfama
Plano da Mouraria

Arraial de São Miguel 2022

Edital
Critérios
Formulário de candidatura (modelo 26)
Plano Geral de Ocupações
Plano Geral Localização Arraial São Miguel

Licenciamentos

Designação de instrutor em processos de contraordenação
Guia de Normas de Produção – Novo Layout para as Esplanadas da Baixa Pombalina
Taxas de Licenciamento Zero e Ocupação do Espaço Público
Licenciamento Zero - Modelo 30
Ocupação Temporária de Espaço Público - Modelo 8
Formulário para a Licença Especial de Ruído (LER)
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (Diário da República)
Edital n.º 35/92 - Regulamento de Publicidade
Edital n.° 101/91 - Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública
Isenção de Pagamento de Taxas Municipais para Pessoas Coletivas de Utilidade Pública ou IPSS - Modelo 4
Despacho - Altura máxima de cavaletes publicitários
Multiusos

  • Pesquisa

  • Revista Nº 32
    janeiro / março 2022

  • Newsletter
    infoMaior - 27 de abril de 2022 infoMaior - 13 de abril de 2022 infoMaior - 30 de março de 2022 infoMaior - 16 de março de 2022 infoMaior - 2 de março de 2022

  • Últimas Notícias
    Explorar a cidade Competências higiene urbana Recolha solidária "Entre Todos" Lisbon Under Stars 2022
Acesso Rápido
  • Apoio Social
  • Emprego e Formação
  • Agenda Cultural
  • Saber Maior
  • Orquestra Juvenil
  • Higiene Urbana
Equipamentos
  • Galeria Santa Maria Maior
  • Casa Fernando Maurício
  • Complexo Desportivo da Verbena
  • Coworking – Espaço Empreendedor de Santa Maria Maior
  • Postos e Serviços
Informações Úteis
  • Condicionamentos de Trânsito
  • Ocorrências “Na Minha Rua”
  • Estamos On
  • Mapas e Topografia
  • Turismo
  • RH | Recrutamento
Comunicação
  • Revista Trimestral
  • Newsletter
  • Canal Maior
  • Comunicação Social
  • Parceiros
Siga-nos

© 2022 Junta de Freguesia de Santa Maria Maior - Todos os direitos reservados | Website by site.pt

Este site utiliza cookies para uma melhor experiência do utilizador. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.Entendi