Toggle navigation
Início
Freguesia
Mensagem do Presidente
Executivo
Assembleia de Freguesia
Constituição
Reuniões
História
Competências
Canal Maior
Serviços
Intervenção na Comunidade – Ação Social
Cultura
Cultura
Galeria Virtual
Exposições do Átrio
Empreendedorismo Social
Espaço Público
Higiene Urbana
Administração, Logística e Manutenção
Arquivo
E-Balcão
Documentação e Atas
Editais
Licenciamentos
Regulamentos
Requerimentos
Notícias
Contactos
Licenciamentos
Licenciamentos
Limitação dos horários das esplanadas sitas na freguesia
Designação de instrutor em processos de contraordenação
Guia de Normas de Produção – Novo Layout para as Esplanadas da Baixa Pombalina
Taxas de Licenciamento Zero e Ocupação do Espaço Público
Licenciamento Zero - Modelo 30
Ocupação Temporária de Espaço Público - Modelo 8
Formulário para a Licença Especial de Ruído (LER)
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro (Diário da República)
Edital n.º 35/92 - Regulamento de Publicidade
Edital n.° 101/91 - Regulamento Geral de Mobiliário Urbano e Ocupação da Via Pública
Isenção de Pagamento de Taxas Municipais para Pessoas Coletivas de Utilidade Pública ou IPSS - Modelo 4
Despacho - Altura máxima de cavaletes publicitários
Multiusos
Pesquisa
Revista Nº 33
abril / junho 2022
Newsletter
infoMaior - 17 de agosto de 2022
infoMaior - 3 de agosto de 2022
infoMaior - 13 de julho de 2022
infoMaior - 6 de julho de 2022
infoMaior - 22 de junho de 2022
Últimas Notícias
Santa Casa Alfama 2022
Túnel de drenagem Santa Apolónia
Passado | Presente
Comunicado