Santos Populares 2019

A Junta de Freguesia informa que o procedimento de candidatura à ocupação temporária de espaço público nos Santos Populares 2019 realiza-se conforme publicado em edital: para o Arraial de São Miguel/para os restantes arraiais.

Informamos ainda os interessados que os critérios, planta e modelo para pedido de licença temporária para venda estão disponíveis no E-Balcão de Santa Maria Maior, em Licenciamentos.

Mais se informa que o requerimento de licenciamento da ocupação pretendida, acompanhado da documentação obrigatória, deve ser apresentado na Divisão de Gestão Territorial da JFSMM.