Moderação de Conteúdos

Condições de Utilização e Política de Gestão de Comentários nas Redes Sociais da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior

As redes sociais da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, doravante designada por JFSMM, têm como principais objetivos dar a conhecer as suas atividades, o território, políticas implementadas e posições públicas, assim como estabelecer uma relação de interação e envolvimento com a comunidade.
As referidas redes sociais estão sujeitas à aplicação de condições de utilização e de moderação pela JFSMM.

Responsabilidade e Confidencialidade

A JFSMM é responsável pela forma e conteúdo das publicações nas suas redes sociais. As publicações com ligação a terceiros são da responsabilidade da JFSMM no limite da informação disponível e do contexto à data da publicação. A JFSMM não se responsabiliza pela alteração de informação respeitante à atividade de terceiros.
As opiniões, informações, argumentações e linguagem publicadas pelos utilizadores nas caixas de comentários destas redes sociais são da exclusiva responsabilidade dos respetivos utilizadores e não podem, de forma alguma, ser imputadas à JFSMM. A JFSMM não assume qualquer garantia sobre a veracidade, exatidão ou atualidade das informações veiculadas pelos utilizadores.
A JFSMM aplica os parâmetros de confidencialidade estipulados por cada uma das redes sociais em que marca presença institucional.

Condições de Utilização

A utilização das redes sociais da JFSMM pressupõe o conhecimento e aceitação das presentes condições de utilização, publicadas e acessíveis a todos os cidadãos.
A JFSMM reserva-se o direito de bloquear/banir os utilizadores que, de forma reiterada e/ou acintosa, desrespeitem as condições de utilização das redes sociais, bem como os utilizadores que aparentem assumir uma identidade falsa, representando uma pessoa singular ou coletiva, ou cujo perfil constitua usurpação de identidade.
A JFSMM não se responsabiliza por interrupções do serviço ou outros problemas técnicos da responsabilidade das plataformas que alojam as referidas redes sociais.
A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior não está obrigada a dar resposta às exposições e/ ou reclamações apresentadas nas redes sociais. Para que as exposições e/ ou reclamações relativas aos serviços da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior possam ser devidamente analisadas nos termos da lei em vigor, o utilizador deve recorrer aos postos de atendimento ao público e contactos telefónicos e eletrónicos disponíveis (www.jf-santamariamaior.pt/contactos). Em caso de dúvida, devem ser privilegiados os contactos gerais: 210 416 300 / geral@jf-santamariamaior.pt.

Política de Gestão de Comentários

Qualquer comentário, na forma de texto ou imagem, que não respeite as regras seguidamente elencadas, poderá ser removido ou ocultado sem que disso tenha que ser dada explicação por parte da JFSMM. A JFSMM reserva-se o direito de ocultar/eliminar:

• Comentários de propaganda comercial (SPAM), religiosa, política, transação comercial ou atividade ilegal, bem como violações de direitos de autor ou marcas comerciais;
• Comentários ofensivos, que se constituam como ataques pessoais, xenófobos, difamatórios e/ ou caluniosos, bem como os que visem denegrir etnias, grupos religiosos, género, orientação sexual, estado de deficiência, ou que atentem contra os direitos humanos em geral e das crianças em particular;
• Manifestações de incitamento ao ódio, à violência ou à ofensa a pessoas e/ ou instituições;
• Comentários que incluam ligações a publicações/plataformas digitais que não obedeçam às regras dos pontos anteriores;
• Palavras obscenas, calão, ameaças ou assédio, nomeadamente a outros utilizadores da página, funcionários da JFSMM e eleitos nos órgãos locais.

A Política de Gestão de Comentários nas redes sociais da JFSMM pode ser revista a qualquer momento, sem informação prévia.

Qualquer questão sobre as presentes Condições de Utilização e Política de Gestão de Comentários nas Redes Sociais da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior deverá ser endereçada para comunicacao@jfsantamariamaior.pt.